Os cidadãos primeiro: 5 meses depois

Ciclo de Trabalho 5 Artigo
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Momento durante a Oficina 1 do projeto.

Há exatos cinco meses era lançada, em Fortaleza, a "pedra angular" do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão do Ceará (SPRC). Aquele momento foi marcado por um desafio inequívoco: traçar e refinar o plano de trabalho para servir de guia às atividades dos 15 meses vindouros. Tarefa nada trivial que engajou cerca de 40 pessoas.

Havia representantes dos mais variados segmentos: sociedade civil, Estado, iniciativa privada, imprensa e Banco Mundial. Um mosaico de intenções, vontades, sonhos e inseguranças. Todavia, dentre essas 40 pessoas, seis tinham uma missão especial naquele dia: observar atentamente as pessoas trabalhando nos grupos e registrar artisticamente os conceitos, desejos, inseguranças e vontades dos participantes. Em suma, traduzir a ação criativa humana acontecendo naquele espaço-tempo em uma peça artística, didática e sensível. Tal peça deveria servir para refletir a atmosfera do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão do Ceará. Assim, todo o dia de trabalho foi registrado em três telas.

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Dentre os vários conceitos registrados, um deles tomou destaque: os cidadãos primeiro. De fato, esse conceito retrata bem a atmosfera daquele encontro. Era algo tão leve quanto comprometido, articulado na seguinte visão: todos os esforços empreendidos no SPRC devem considerar a posição central do Cidadão do Ceará. Ainda, essa premissa deve ser traduzida em ações práticas como, por exemplo, envolver os cidadãos na construção do sistema. Não restaram dúvidas aos participantes desse encontro de que o esforço primordial e a "pedra angular" do trabalho deveriam ser inspiradas pelo cidadão, posicionando-o como agente de construção e determinação do seu futuro. Nada mais justo e ético.


Que esse é um conceito forte, não há dúvidas. No entanto, não é raro que os conceitos fortes padeçam de alguma desconfiança. Essa desconfiança, longe de ser nociva, é um dos estímulos necessário para ajudar no amadurecimento do conceito. Aqui, a desconfiança  estimula a dialética. Ademais, não há meio de um conceito desenvolver-se de forma sadia se lhe faltar a comprovação da ação. A prática ajudará a descobrir os limites de um conceito, permitirá errar de modo consequente e, mais do que punir o erro, utilizá-lo para ajustar o percurso. Assim, é natural observar um conceito forte como o proposto para o SPRC e questionar-se – passados cinco meses desse encontro – se a prática empregada no processo contribuiu para fortalecer esse conceito e desdobrá-lo em ações práticas ou, por outro lado, tratou-se de conceito meramente abstrato, sem conexão com a prática. Essa reflexão é necessária, mesmo vital, pois, do contrário, a não constatação do conceito na prática poderia torná-lo frágil e a perenidade do SPRC seria comprometida.

É diante de tal reflexão que surgiu o desafio de formatar ações para representar o conceito e, ao mesmo tempo, garantir as entregas dos produtos e resultados previstos. O primeiro passo nessa jornada foi compreender, a partir de variadas perspectivas e ângulos, os cidadãos em sua interação com o Estado.
Um dos mecanismos empregados para envolver os cidadãos e estabelecer um canal de diálogo foi realizar reuniões de trabalho mensais com os cidadãos do Ceará. Nessas reuniões, a equipe de trabalho era provocada com brincadeiras, arte, desafios e surpresas. Tais artefatos cumpriam uma função prosaica: estimular o trabalho conjunto e facilitar o pensar, bem como a criação do SPRC. Apesar de muitos dos participantes nunca terem participado da concepção e construção de um software, a totalidade das pessoas conseguiu contribuir de maneira decisiva para o processo de descoberta e resolução dos desafios.

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Como já foi mencionado, as reuniões de trabalho foram apenas o começo dessa interação. É bem verdade que essas reuniões tornaram-se espaços de cidadania para a investigação e apropriação dos problemas relacionados com o SPRC. No entanto, paralelamente à realização das reuniões de trabalho, foi empreendida atividade de campo pelo interior do Estado do Ceará. Essa iniciativa permitiu à equipe técnica interagir com mais de 60 cidadãos e visitar 25 municípios, enquanto percorreu cerca de 4.400 km pelo Estado do Ceará. Não só foi revelador conhecer o interior do Estado e as pessoas, como foi possível identificar cidadãos muito comprometidos na interação Sociedade-Estado. Isso levou a um encaminhamento inesperado e muito significativo para o projeto: alguns desses cidadãos passaram, a partir da pesquisa de campo, a participar das reuniões de trabalho. Assim, emergiu uma conexão muito significativa entre Fortaleza e o interior do Estado no trabalho do SPRC.

Além das reuniões e dos trabalhos realizados em campo, a equipe técnica também organizou uma pesquisa disponibilizada via Web para investigar – de modo qualitativo – a interação entre cidadãos e os serviços do Estado, notadamente aqueles vinculados com a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão. A pesquisa foi disseminada a partir de uma rede de apoio construída pelos Cidadãos, Estado, Caiena, Banco Mundial e, com especial destaque, a Fundação Demócrito Rocha. Todos os esforços resultaram em expressiva participação: foram 8.414 cidadãos. Um aspecto que não pode passar sem destaque é o fato de ser expressiva a parcela de respondentes que fizeram questão de colaborar com observações críticas, comentários e reforço ou encaminhamento de manifestações de elogios, pedidos de informação, críticas e solicitações de serviços públicos. Esses casos representam 2.329 respostas. Portanto, não se tratou apenas de uma participação extensa, mas também bastante qualificada.

Em paralelo a todos esses esforços de diálogo com os cidadãos, observação atenta e sistematização dessas interações, foram também promovidas palestras e apresentações específicas sobre Cidadania, Transparência, Ouvidoria, Tecnologia e Controle Social. Dentre essas iniciativas é possível destacar: i. Café Ágil - encontro capitaneado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da CGE - COTIC que reuniu as principais coordenadorias de tecnologia do Estado do Ceará; ii. Masterclass sobre Transparência com a participação do estudioso Fabiano Angélico - Caiena; iii. Masterclass sobre cidadania, ouvidoria e controle social da estudiosa Luciana Zaffalon - Caiena; iv. as visitas realizadas por uma equipe de mapeamento de processos em seis órgãos do Estado. Até o momento, todos esses esforços – alguns previstos no Plano de Trabalho e muitos para além do plano – foram materializados em aproximadamente 1.000 páginas e 3 volumes de relatórios analíticos e descritivos.

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Todas as iniciativas mencionadas permitiram à equipe técnica escutar os usuários de modo sensível e consequente, apurando a percepção acerca dos objetivos a serem perseguidos durante o projeto. O resultado dessas interações foram contribuições sobre os detalhes funcionais e não funcionais dos sistemas já empregadas pelo Estado e que poderiam ser aprimorados a partir do desenvolvimento do SPRC. Longe de tentar esgotar as contribuições, pois foram muitas, é possível mencionar algumas histórias emblemáticas. Dentre elas está a contribuição do cidadão Donaldo, deficiente visual, que apoiou nas reflexões sobre acessibilidade e disponibilizou-se para ser usuário teste do SPRC com um grupo de outros 8 deficientes visuais. Donaldo foi "descoberto" e engajado no processo a partir do trabalho de campo já mencionado. 

Há também o caso do Cabo Chrisóstomo, que voluntariamente produziu um documento com análises sobre a usabilidade do atual sistema de ouvidoria e sugeriu melhorias. Merece também ser destacada a participação do cidadão Herlânio que, no primeiro encontro, mencionou a sua satisfação em poder participar e dar ideias de modo tão democrático e significativo para a construção do SPRC. Foi também marcante a participação de Neyanne, que evidenciou o valor de espaços democráticos para a criação conjunta e analteceu a iniciativa do Governo do Ceará. Finalmente, várias manifestações foram feitas em mídias sociais e no espaço virtual de acompanhamento e prestação de contas do projeto: o blog do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão do Ceará - http://ceara.caiena.net. Uma dessas manifestações, feita por um cidadão, transmite de maneira simbólica o ambiente dos encontros de trabalho: "Pessoas altamente profissionais que sabem nos envolver para que possamos desempenhar trabalhos o dia inteiro, e mesmo assim vamos ter a impressão de que foi uma brincadeira sadia e com muita produtividade".

No entanto, nenhuma das tarefas realizadas e dos resultados obtidos até o momento teriam sido possíveis não fosse o entendimento da equipe de trabalho sobre a complexidade inerente ao SPRC. Essa complexidade decorre naturalmente do conceito "Os Cidadãos Primeiro". Posicionar os cidadãos no centro do processo requer contar com a participação de uma miríade de seres humanos com opiniões, vontades, medos e inseguranças muito particulares. Não é trivial transitar e traduzir essas contribuições, por vezes subjetivas e com nuances, para o domínio de um artefato extremamente lógico como é um software. Assim, é preciso ouvir, considerar, planejar, executar e avaliar, sem dúvidas! Todavia, é fundamental valorizar a tentativa e, sobretudo, o erro como mecanismos principais para obter, durante o processo, as aprendizagens necessárias para adaptar os planos e maximizar os resultados. 



É nesse contexto que se destaca a aplicação das práticas ágeis de governança durante os primeiros cinco meses de projeto. Alguns estudiosos do tema defendem que o método ágil é aplicado na medida em que suas cerimônias são devidamente executadas. Nada mais verdadeiro. Porém, não se pode deixar de notar que cumprir as cerimônias representa apenas 50% do "ser ágil" (às vezes, menos que isso). O essencial é compreender a dinâmica do contexto e das pessoas e, a partir disso, fomentar a construção de uma lista de desejos para o SPRC. Tal lista deve sempre passar pela avaliação sistemática de toda a equipe de projeto e ser exaustivamente priorizada para contemplar a simplicidade e efetividade das decisões. Já diria o senso comum: keep it simple! Menos é mais! Mais elegante, é mais efetivo, é mais eficiente. Isso implica em fazer escolhas. Por consequência, implica em abrir mão. E essa é uma das maiores dificuldades na implantação do método ágil de trabalho, seja na iniciativa privada ou nas instituições públicas. De maneira surpreendente a equipe de trabalho do SPRC compreendeu e apostou no método de trabalho ágil e, em pouquíssimo tempo, tem praticado de modo extremamente profissional, comprometido, disciplinado e divertido os conceitos essenciais do método. Fato: o SPRC ganhou com essa harmonia metodológica entre todos os que participam do trabalho. E será o cidadão do Ceará o maior beneficiário.

Um outro aspecto metodológico a ser mencionado e que foi praticado nos primeiros cinco meses de projeto é a adoção de duas macro etapas na condução dos trabalhos. Uma delas para ampliação da visão, compreensão do problema, interação com as pessoas, priorização de resultados. Já a outra, para reduzir a visão, focar os desafios, construir os produtos e fazer as entregas. A primeira etapa foi contemplada nos primeiros cinco ciclos de trabalho. Como já mencionado, seu objetivo foi ampliar a visão de todos os participantes para o tamanho e complexidade do problema. A fase de trabalho de redução da visão, por outro lado, propõe priorizar os desafios, fazer escolhas, abrir mão e realizar pequenos resultados que são muito efetivos para os cidadãos e usuários. Ou seja: buscar a simplicidade. Como bem disse o escritor Antoine de Saint-Exupéry, "A perfeição não é alcançada quando não há mais nada a ser incluído. A perfeição é alcançada quando não há mais nada a ser retirado". Nada mais efetivo e verdadeiro para o caso do SPRC.

Apesar dos resultados e desafios já mencionados, é muito provável que o momento mais simbólico dos primeiros cinco ciclos de trabalho nesse projeto seja a demonstração pública que será realizada no Vapt Vupt em 25/04/17. Trata-se de uma escolha consciente da equipe de trabalho e consistente com o conceito do projeto: se os cidadãos estão no centro do processo, nada mais efetivo do que apresentar a primeira versão do SPRC para os cidadãos em um local público. Para demonstrar a agilidade do processo vale realçar que a primeira versão foi construída e estará funcional considerando aproximadamente 16 dias úteis de trabalho. Ou seja: em 16 dias uma versão do SPRC já estará na mão de seus usuários para que eles possam experimentar, se lembrar, avaliar e contribuir. Não há, provavelmente, resultado mais emblemático do que esse no atual momento.

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Já foi mencionado que os resultados somente foram possíveis devido ao comprometimento da equipe de trabalho com o projeto e com a prática do método. No entanto, não é demais evidenciar: conduzir um projeto dessa magnitude – que vai além de um software – com metodologia ágil, usando design e a participação de cidadãos é aspecto notório e que deve ser alardeado em outras iniciativas.

Apesar de o SPRC mirar algo maior do que um software é ledo engano diminuir esse artefato a mero detalhe. É comum pensadores e estudiosos festejarem a revolução da tecnologia de informação e das redes de comunicação e, não menos comum, que entusiastas diminuam o artefato software a mero aspecto sem importância no processo. Nessa visão, as decisões tecnológicas são "trivializadas" e articuladas em uma visão inconsequente do todo, quase infantil.
Sim, o software é um detalhe, mas daqueles que articulam um sistema e sustentam uma iniciativa. Como disse Ludwig Mies van der Rohe, um dos mais influentes arquitetos do século XX, professor na Bauhaus: "God is in the details". Nesse sentido, o SPRC já nasce com algumas importantes marcas alcançadas pelo seu software. A primeira delas é que o código fonte escrito está 100% coberto por testes automatizados. Além disso, a análise estática do código-fonte escrito é nota máxima em um dos indicadores mais utilizados pela indústria de software mundial (seja ela livre, proprietária, amadora ou profisional): o Code Climate. Tanto os testes automatizados, quanto a qualidade do código escrito tornam o software do SPRC um artefato altamente flexível, que pode ser alterado e evoluído de maneira sustentável. Por fim, o SPRC já nasce acessível: de acordo com o verificador automático de conformidade com a norma eMag do Governo Federal, o SPRC é 90% acessível. Finalmente, todos o SPRC foi construído, de partida, para ser utilizado em dispositivos móveis e computadores desktop. Todas essas características em conjunto atestam que, até o momento, o software que articula a visão do SPRC está a altura do desafio proposto. E não é demais ressaltar: todos esses aspectos foram conquistados em um ciclo de trabalho dedicado ao desenvolvimento.

Para a continuidade do SPRC serão ainda 10 ciclos de trabalho. Todos eles estarão focados em aprimorar as funcionalidades do software em construção. Estão previstos mais encontros com usuários e não-usuários, em Fortaleza e também pelo interior do Estado, para colocar os usuários em contato com o software e colher suas impressões, sensações, dúvidas e, sobretudo, fomentar a cidadania e o controle social.

Todas as conquistas, no entanto, não estão livres dos desafios que apontam no horizonte do projeto. É preciso manter o cidadão no centro do processo, fomentar encontros, interagir com os canais oficiais do Estado, integrar as coordenadorias de tecnologia de informação em um esforço conjunto de integração de dados, dados abertos e transparência, além de conjugar todos os esforços para aumentar a participação do cidadão no planejamento e monitoramento das ações do Governo. Essa é a visão do Estado, da Caiena, do Banco Mundial e, principalmente, dos cidadãos do Estado do Ceará. Ainda, será desafiador manter o foco, priorizar funcionalidades, abrir mão de outras tantas possibilidades, para efetivamente entregar ao cidadão do Ceará e aos servidores do Estado as ferramentas adequadas, aderentes e simples de controle social e participação cidadã. Os desafios são proporcionais às possibilidades de impacto.

Não foi objetivo desse ensaio ser exaustivo sobre os resultados do SPRC em seus primeiros 5 meses de vida. Por outro lado, foi objeto de análise se o conceito "Cidadãos Primeiro" guardava alguma relação com a prática do projeto. Em virtude das ações mencionadas e dos resultados prático elencados, é possível concluir que o SPRC vem praticando e aprendendo com a prática a posicionar o cidadão no centro do processo para obter a visão de Estado democrático, participativo e consequente que todo o Ceará almeja.

Caio Marques, diretor da Caiena – Tecnologia e Design.